Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli em novo pedido à Itália Caso envolve a condenação da ex-deputada por porte ilegal de arma de fogo ao perseguir um jornalista em 2022. 24/06/2026
STM mantém ministro em julgamento de perda de patente de Bolsonaro Advogados de ex-presidente argumentaram que o ministro relator teria se manifestado publicamente sobre a condenação e não poderia continuar no comando do caso. 24/06/2026
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro Para o ministro do STF, ex-presidente pode ter cometido uma falta grave no cumprimento da prisão domiciliar. 24/06/2026
Supremo Tribunal Federal adia julgamento sobre uberização Fachin retirou os processos que tratam de uberização da pauta e determinou que as partes envolvidas no julgamento sejam ouvidas sobre a nova convenção da OIT. 24/06/2026
Programa busca impulsionar liderança de mulheres no sistema judicial Até 30 magistradas, promotoras e defensoras públicas serão selecionadas para participar do Programa Caminhos para Liderança de Mulheres na Justiça. 24/06/2026
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que prorrogue prisão domiciliar STF avalia se Bolsonaro cometeu falta grave após apreensão de arma. 24/06/2026
Anvisa e Receita Federal apreendem 25 mil cigarros eletrônico Operação Rede de Fumaça, deflagrada esta semana, apreendeu ainda 107 mil maços de cigarros convencionais contrabandeados. 24/06/2026
Governo publica banco para reunir dados de celulares roubados Nova base permite consulta pública e ajuda recuperação de aparelhos 24/06/2026
Justiça afasta presidente do Vasco do Conselho de Administração da SAF Decisão da juíza Caroline Fonseca, da 4ª Vara Empresarial da Capital, não retira Pedrinho da presidência do clube associativo. 24/06/2026
Supremo retoma julgamento sobre uberização Empresas contestam decisões da Justiça do Trabalho que reconheceram vínculo de emprego nas relações entre motoristas de aplicativos e plataformas. 24/06/2026
CNJ define critérios para juízes autorizarem influenciadores mirins Alvarás deverão considerar questões como exposição, conteúdo produzido, formas de divulgação, além de eventual monetização e impulsionamento. 23/06/2026
Justiça dos EUA aceita atuação do Brasil em processo contra Moraes AGU defenderá o ministro do STF em processo aberto na Flórida pelas redes sociais Rumble e Trump Media. 23/06/2026
CNJ adia para agosto análise de regras sobre aposentadoria compulsória Próxima sessão ordinária do conselho está prevista para 4/8, quando o assunto deve ser discutido. 23/06/2026
Justiça do Rio mantém condenação de acusado de matar contraventor Para o Ministério Público, o assassinato integra uma sequência de crimes relacionados às disputas entre grupos rivais da contravenção. 23/06/2026
Banco Digimais é alvo de operação da Polícia Federal Segundo a PF os “investigados teriam manipulado demonstrativos contábeis e registros regulatórios para ocultar a real situação financeira da instituição" 23/06/2026
Motoristas de app têm maior risco de endividamento, alerta TST Pesquisa do TST alerta que categoria tem risco maior de endividamento pela instabilidade, imprevisibilidade e empréstimos feitos diretamente com as plataformas. 23/06/2026
Parecer do MPE é contra suspender divulgação de pesquisa eleitoral Em maio, Nunes Marques suspendeu publicação de um levantamento da AtlasIntel. 23/06/2026
Julgamento do caso Gritzbach é anulado e terá de recomeçar Data de novo julgamento ainda não foi definida. Três policiais militares são acusados pela morte do empresário e delator do PCC, em execução no aeroporto de Guarulhos em novembro de 2024. 22/06/2026
Defesa de Jaques Wagner pede ao STF anulação de buscas da PF Advogados argumentam que senador não atuou a favor do Banco Master, de Daniel Vorcaro. Recurso será analisado pelo ministro André Mendonça. 22/06/2026
